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A reforma do mapa autárquico e os números

Soutelo Mourisco é uma das 38 freguesias do concelho de Macedo de Cavaleiros, albergando as aldeias de Cabanas e Vilar Douro. Poderia ser mais uma das 4.250 freguesias existentes em território nacional. Contudo há uma particularidade. Trata-se da freguesia portuguesa com o menor número de habitantes. Segundo dados dos Censos 2011, residem 31 pessoas. O Presidente, o secretário e o tesoureiro da junta de freguesia constituem aproximadamente 10% da população total.

Soutelo Mourisco não é um mero acidente no mapa autárquico nacional. Identificam-se 115 freguesias com menos de 100 residentes, 1.420 com menos de 500 habitantes (perfazendo 33% do total de freguesias) e 2.291 com menos de 1.000 indivíduos (54% do total). Acrescenta-se que uma significativa parte destas unidades territoriais são fronteiriças.

Ao invés, na Área Metropolitana de Lisboa encontram-se as freguesias mais populosas: Algueirão-Mem Martins com 66.250 habitantes, Odivelas 59.559 habitantes, São Domingos de Rana 57.502 habitantes, Setúbal (São Sebastião) 52.542 habitantes, Santa Maria dos Olivais 51.036 habitantes. Embora se tratem de casos de dimensão populacional impressionante, na verdade, os respectivos organismos autárquicos têm sobrevivido e cumprido a sua missão perante os seus concidadãos. De resto, no território nacional identificam-se 29 freguesias com mais de 30 mil residentes (o correspondente a 0,7% do total de freguesias) e 232 freguesias com mais de 10 mil habitantes (5% do total).

Números para reflexão num período de contestação dos planos de redução do número de freguesias.

David Cruz

About David Cruz

Demógrafo no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

2 comments on “A reforma do mapa autárquico e os números

  1. Filipa
    13 Dezembro 2012

    Pergunta inocente: se em Lisboa quase todas as freguesias são extremamente populosas quando comparadas com o resto do país, porque é que ainda assim há tantas freguesias em Lisboa que é suposto sofrerem fusões?
    Não sou a favor nem contra as fusões de freguesias, só não percebo isto…

    • David Cruz
      13 Dezembro 2012

      É uma pergunta muito pertinente, até porque no artigo referi que 54% do total de freguesias de Portugal têm menos de 1.000 residentes, sendo que em Lisboa somente 13% (7 em 53) das freguesias do concelho têm menos de 1.000 habitantes.
      A resposta está na densidade populacional. Ou seja, nas freguesias de Lisboa há uma ocupação do território extremamente concentrada, enquanto nas freguesias localizadas no interior/norte do país tende a existir uma ocupação mais dispersa no território. Hipoteticamente, um mero quarteirão de Lisboa tem tantos habitantes como uma área com dezenas de hectares localizada no meio rural. Como tal, é menos dispendioso e mais eficiente uma autarquia “servir” 1.000 habitantes numa área urbana do que 1.000 habitantes numa área rural (onde seria mais fácil um carteiro distribuir o correio ou onde uma pessoa, em média, precisa de percorrer a menor distância para chegar à sede da junta?).
      Em Lisboa, há, ainda, a questão das inúmeras freguesias localizadas na Baixa que são precisamente as menos populosas. Só neste caso, 11 freguesias vão originar apenas uma. Mas também há um exemplo contrário: a freguesia de Santa Maria dos Olivais, que é uma das mais populosas do país (mais de 50 mil habitantes), vai ser desagregada e originar a nova freguesia do Parque das Nações.
      Isto tudo demonstra que o critério dimensão populacional não é o único que deve ser aplicado. A densidade populacional também importa, entre outros aspectos.

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This entry was posted on 9 Dezembro 2012 by in Política and tagged , , , .

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