Baralho de Ideias

Quem ganhar uma vaza dará início à seguinte.

Sustentabilidade da Segurança Social e Liberdade Reprodutiva

A natalidade está a diminuir e a população está a envelhecer. Os diversos quadrantes políticos e a sociedade civil são unânimes em classificar esta questão como problemática, sendo sugerido o recurso a medidas de incentivo aos nascimentos: flexibilização do horário de trabalho, extensão da duração da licença de parentalidade, atribuição de subsídios, reforço do abono de família, suavização da carga fiscal para as famílias numerosas, entre outras medidas, que, na verdade, devem ser interpretadas como políticas de suporte familiar do que propriamente políticas natalistas, devido ao insucesso demográfico das mesmas nos países em que foram aplicadas. Prevalece, ainda, a noção de que estas propostas não devem ser descartadas, inclusive, em períodos de crise orçamental, na medida em que constituem um investimento.

O erro destas políticas está em pressupor que os indivíduos não possuem qualquer limiar quanto ao número máximo de filhos desejados. Um inquérito recente do Eurobarómetro sobre Fecundidade e Clima Social indicou que em Portugal é idealizada uma média de dois filhos por pessoa. Isto significa que, após três décadas de fecundidade abaixo do nível de renovação geracional, mesmo num cenário de ausência de quaisquer constrangimentos reprodutivos o envelhecimento da população é uma inevitabilidade. Incentivar a natalidade para um patamar que evite o envelhecimento assemelha-se, ideologicamente, à política do “filho único” praticada na China, constituindo uma intromissão grave na esfera privada dos cidadãos.

Não sendo o problema demográfico, importa adaptar as políticas a uma nova realidade etária. O sistema de pensões vigente é fracamente insustentável, pois o número de contribuintes para a segurança social encontra-se progressivamente a diminuir, enquanto o número de beneficiários está gradualmente a aumentar. Neste âmbito, assinala-se o caso da Suíça, no qual é determinado um máximo na componente pública de pensão correspondente a um nível de qualidade de vida mínimo, sendo a restante componente da reforma de responsabilidade individual. Trata-se de uma intervenção que deverá ser acompanhada por uma redução da carga fiscal, de modo a que seja possibilitada a poupança.

David Cruz

Cartoon: Scott Stantis

About David Cruz

Demógrafo no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

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This entry was posted on 12 Novembro 2012 by in Sociedade and tagged , , , , .

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