Baralho de Ideias

Quem ganhar uma vaza dará início à seguinte.

Presente no Futuro – O trabalho é compatível com a paternidade/maternidade?

A questão da Fundação Francisco Manuel dos Santos coloca paternidade e maternidade no mesmo patamar. No entanto, a somar ao inevitável período de gravidez, as mulheres asseguram a maioria dos cuidados prestados às crianças. Neste âmbito, os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 9 em cada 10 faltas no trabalho para assistência aos filhos são asseguradas pelas mães. Trata-se de um indício de que o fenómeno da conflitualidade entre trabalho e paternidade é pouco expressivo, ao contrário do que se sucede com as dificuldades sentidas pelas mães em conciliar a vida profissional com a familiar. Salienta-se que, em Portugal, a presença feminina no mercado de trabalho é particularmente elevada, assim como as desigualdades de género dentro da família.

Recentemente, o quadro legislativo nacional passou a contemplar a licença de parentalidade, permitindo, que numa fase inicial, as mães e os pais gozem uma licença partilhada, renumerada a 100%, que pode ser prolongada até aos 6 meses caso o pai usufrua-a, sozinho, durante pelo menos um mês. Ainda há uma licença parental sequente, renumerada a 25%, que pode ser utilizada por cada elemento, em separado, por um período de 3 meses. Em suma, a licença de parentalidade permite que os pais acompanhem o primeiro ano de vida da criança, sendo possível que o pai esteja presente por (pelo menos) quatro meses. A ideia consiste em promover a distribuição equitativa das tarefas pelo casal, atenuando as pressões exercidas pelas entidades patronais sobre as mulheres, na medida em que são estas que tradicionalmente sacrificam a esfera profissional em favorecimento da familiar.

Embora as medidas em questão tenham uma perspetiva perspicaz e uma finalidade bem-intencionada, não resolvem o problema da conflitualidade entre maternidade e trabalho. Por só estar em vigor há três anos, ainda não são conhecidos, com rigor, os efeitos provocados pela licença de parentalidade. Contudo, é expectável que os pais que recorrem à licença partilhada sejam precisamente os que se encontram numa situação laboral sujeita a poucas pressões ou em que o pai da criança tenha uma atitude pró-ativa na prestação de cuidados ao filho (ou ainda que vislumbre uma oportunidade de alcançar um período extraordinário de férias…). Em suma, a legislação não alcança as famílias “problemáticas”. Os decretos não mudam as rígidas regras sociais.

A questão passa pela necessidade de incrementar o poder de negociação da mulher no casal, que dificilmente será conquistado enquanto o homem continuar a ser, destacadamente, o principal provedor de recursos financeiros da família. No entanto, o progressivo aumento dos níveis educacionais das mulheres poderão desempenhar um papel fundamental na redução destes desequilíbrios de género.

Acrescenta-se, ainda, a importância da externalização dos serviços prestados às crianças. Neste contexto, a liberalização do mercado dos infantários e de outros serviços infantis (amas, babysitting, entre outros) é crucial para a promoção da concorrência neste sector, permitindo a redução dos preços, a diversificação do tipo de cuidados, assim como o ajustamento da oferta à procura.

Sessão “O trabalho é compatível com a paternidade/maternidade?”, dia 14 de Setembro às 11:20 com Anália Torres (ISCTE), Isabel Vaz (Espírito Santo Saúde) e Marco Costa (Critical Software).

Presente no Futuro: os portugueses em 2030” será um encontro de reflexão sobre as perspectivas de evolução de Portugal nas próximas duas décadas, abordando questões demográficas, populacionais, territoriais e sociais. O evento irá realizar-se de 14 a 15 de Setembro no Centro de Cultural de Belém. As sessões organizam-se em debates sobre questões cruciais para a sociedade portuguesa.

About David Cruz

Demógrafo no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Deixa a tua opinião!

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Information

This entry was posted on 2 Setembro 2012 by in Sociedade and tagged , , , .

Navegação

Jogadas anteriores

Fonte da imagem do cabeçalho

Jogadores

%d bloggers like this: