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Presente no Futuro – O envelhecimento é inimigo do estado social?

Presente no Futuro: os portugueses em 2030” será um encontro de reflexão sobre as perspectivas de evolução de Portugal nas próximas duas décadas, abordando questões demográficas, populacionais, territoriais e sociais. O evento irá realizar-se de 14 a 15 de Setembro no Centro de Cultural de Belém.

De um modo geral, as sessões organizam-se em debates sobre questões cruciais para a sociedade portuguesa, contando com a participação de dois especialistas. Durante as próximas semanas, até à realização do encontro, irei perspectivar e reflectir sobre as perguntas-base dos debates.

O envelhecimento é inimigo do estado social?

A população portuguesa encontra-se a envelhecer, ou seja, a proporção de idosos é cada vez maior e a importância relativa dos jovens e adultos é progressivamente menor. Isto significa que o número de contribuintes para a segurança social está a decrescer e que os beneficiários estão aumentar. Rematando: a manutenção do estado social, nos moldes actuais, implica que a carga fiscal dos trabalhadores seja cada vez maior e que as pensões dos aposentados se aproximem de valores simbólicos. No entanto, não se encontram somente em causa as reformas. O risco estende-se ao sistema de saúde, ao ensino, aos apoios sociais e de desemprego, assim como aos restantes ramos de intervenção estatal.

Perspectivar esta questão para 2030 é um erro. O problema já se verifica no presente. O saldo entre prestações e contribuições sociais tem sido, nos últimos anos, categoricamente negativo. Ou seja, este desequilíbrio é uma das principais causas do défice das contas da administração pública (ou, adoptando a linguagem popular e dos meios de comunicação social, uma das principais causas da crise).

A formulação da pergunta também não é adequada. O envelhecimento demográfico representa uma conquista das sociedades ocidentais, resultante do desenvolvimento económico e da melhoria das condições de saúde que proporcionaram o aumento da esperança de vida dos cidadãos. O problema não é demográfico, mas sim político e social. Deve-se à incapacidade de adaptação a um novo contexto populacional. O estado social foi moldado para sociedades com maior pujança económica e demográfica, em que prevaleciam estruturas de população mais jovens. Como tal, mais do que perguntar se o “envelhecimento é inimigo do estado social?”, importa questionar se “o estado social é inimigo do envelhecimento?”.

A solução é drástica e não é socialmente pacífica. Passa pela restrição dos apoios sociais aos casos de pobreza e pela responsabilização individual da poupança. O contrário será viver perpétuamente em “crise”.

Sessão “o envelhecimento é inimigo do estado social?”, dia 14 de Setembro às 11:20 com Pedro Pita Barros (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa) e Fernando Ribeiro Mendes (Instituto Superior de Economia e Gestão).

About David Cruz

Demógrafo no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

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